Justiça no país é mal avaliada e traz insegurança à cidadania

/ Sheila Sacks /

A contestação da Suprema Corte italiana à condenação de uma ex-deputada pelo STF e a consequente negativa para a sua extradição (22/5) porque não foram respeitados os direitos fundamentais de defesa da acusada, levanta um questionamento moral.  Será a prática do Direito, em determinadas angulagens, um exercício de manipulação da Lei?

 Em outro caso recente, este ocorrido no Rio de Janeiro, uma juíza concedeu perdão judicial a uma mãe que, por omissão, colaborou para o assassinato do filho de 4 anos (2021). A razão da benesse seria o suposto sofrimento infligido à ré na prisão, vítima de constantes ameaças, e seu linchamento virtual nas redes sociais.

 Às situações descritas se juntam milhares de outras desconhecidas do grande público que aumentam à insegurança jurídica dos cidadãos, acrescidas de uma morosidade inimaginável em que processos se estendem por décadas, notadamente os da área trabalhista, cujo término só se dá muitos anos depois do falecimento do autor.

 Desconfiança e vulnerabilidade

 Pesquisa publicada no mês passado (5/5) pelo instituto Real Time Big Date, sediado em Brasília, revela que mais da metade dos brasileiros (55%) não confiam no STF. Por sua vez, a organização internacional World Justice Project (WJP), com sede em Washington e escritórios em Singapura e Cidade do México, em seu relatório anual 2025 sobre o Índice de Estado de Direito Global (Rule of Law Index ), divulgado em outubro do ano passado, situou o Brasil na 78ª posição entre 143 países pesquisados.

 A avaliação da organização, que trabalha para promover o Estado de Direito no mundo, incluiu 8 quesitos, entre eles a situação dos “direitos fundamentais”, “justiça civil e criminal”, “governo aberto”, “ausência de corrupção” e “ limitações de poderes do governo”. O Brasil recebeu nota geral de 0,50 numa escala de 0 a 1 (a média global se situou em 0,55) ficando abaixo de países com histórico de ditaduras como os Emirados Árabes (37ª), Ruanda (39ª), Qatar (41ª), Kuwait (53ª), Indonésia (69ª) e República Dominicana (76ª).

 Nas análises por itens, o relatório aplicou as notas mais baixas à justiça civil (0,27) pela morosidade no andamento dos processos no país; à atuação da justiça criminal (0,33) em relação à salvaguarda dos direitos do acusado; à percepção de corrupção (0,45) e o não respeito aos direitos fundamentais (0,50).

 Com o pior desempenho, a Venezuela encerrou a lista na 143ª posição, precedida pelo Afeganistão, Camboja, Haiti e Nicarágua. Na América do Sul, países como Uruguai (23ª), Chile (35ª) e Argentina (65ª) apresentaram melhores pontuações do que o Brasil.

 Mais esperteza que sapiência

 A sucessiva e interminável criação de normas, regras, quesitos, itens, adendos etc., estruturada em um nascedouro de leis primárias, ordinárias e de outras titulagens, se consolidou através dos tempos em um campo fértil para o desempenho da advocacia que, em qualquer área, da civil à criminal, recolhe meticulosamente nas entrelinhas diferentes mensagens, intenções, artimanhas, subterfúgios e artifícios linguísticos para a defesa de suas teses.

 Consultar na literatura forense decisões anteriores, associando interpretações, pressupostos e premissas em inter-relacionamentos de intenções e ideias direcionadas à captura do alvo, tem se mostrado um procedimento alicerçado mais na “esperteza” do que no saber jurídico.

 Sem direitos de defesa

 Em se tratando do STF, ao questionar o papel do magistrado integrante da Primeira Turma que condenou a brasileira, a Justiça italiana argumenta que não houve imparcialidade no julgamento porque o mesmo atuou como vítima (sentindo-se prejudicado pelo ataque hacker aos dados do sistema do CNJ - – Conselho Nacional de Justiça), testemunha e juiz executor da sentença.

 No documento é citado trecho do tratado assinado em 1980 com o Brasil em que está explicitado que à pessoa acusada será assegurado “o respeito aos direitos mínimos de defesa”, o que na visão da Justiça daquele país não ocorreu. “Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação da recorrente.”

 A posição da Justiça italiana agrega mais munição às sucessivas críticas da alta cúpula americana às resoluções de determinados membros do Supremo, com destaque para o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, o secretário de Estado, Marco Rubio e seu subsecretário Chistopher Landau. Eles veem nas iniciativas do STF grande dose de abuso de poder, cerceamento de liberdade de expressão e violação de direitos humanos.

Uma jornada no tempo

/ Sheila Sacks / 

De 2026 aos anos de chumbo da década de 1960.

Estudava Jornalismo na PUC do Rio de Janeiro e acompanhei a ascensão de Fidel Castro em Cuba, em 1959; o assassinato do presidente John Kennedy, no Texas (1963); a marcha pelos direitos civis  nos EUA  com  Martin Luther King  (1963); a guerra no Vietnã (1955 a 1975); a banda inglesa The Beatles, criada em 1960;  a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961; e o golpe militar de 1964, entre tantos acontecimentos. 

Foi uma época dos grandes festivais de música brasileira transmitidos pelas emissoras de TV, ainda em telas preto e branco; do movimento hippie nascido nos Estados Unidos; e das revoltas estudantis na França.

Uma década que mudou a visão do mundo e que tive o privilégio de viver na juventude quando mente e coração pulsam mais forte em um cosmo de ideias e planos que somente a paixão é capaz de ensejar. 

Série americana que exporta um Brasil mafioso é sucesso mundial

 / Sheila Sacks / 

(atenção: contém spoiler)

Top 1 no ranking global de seriados da Netflix, Homem em Chamas (Man on Fire), lançado em 30 de abril, apresenta um Brasil violento e cheio de truques, com chefões do crime organizado, facções armadas, atentado terrorista e até a presença de autoridades públicas valendo-se de métodos mafiosos em ano eleitoral.

Diante do inequívoco sucesso registrado principalmente pela mídia internacional especializada em entretenimento, por aqui a grande imprensa preferiu não se pronunciar e compreensivelmente honrou seus compromissos com a publicidade oficial erguendo um visível muro de silêncio em torno da série. A exceção foi a plataforma de notícias UOL que repercutiu o fato e entrevistou alguns atores que participaram da filmagem. Outras notas e postagens ficaram por conta das redes sociais.

 Bandidos e política

Ao longo de sete episódios é contada a história do ex- agente das Forças Especiais da CIA, Christian Creasy ( interpretado por Yahya Abdul-Mateen II), que chega a cidade do Rio para atuar na firma de um amigo envolvido em um serviço sigiloso para o presidente da República e seu ministro de Segurança.Pouco dias depois, um ato terrorista mata o amigo e sua família, salvando-se a filha adolescente que fica sob a sua guarda.

A partir daí, a procura dos assassinos faz o ex-agente enfrentar o submundo do crime, as armadilhas, chantagens e ameaças dos barões da contravenção que têm suas residências luxuosas nos bairros abastados da zona Sul da cidade. Ele não escapa nem de uma tentativa malandra de assalto logo no primeiro episódio e também de uma audaciosa investida de sequestro contra a jovem sobrevivente.    

Por sua vez, na cidadela da Rocinha, a maior favela do país, bandos armados a serviço do tráfico transitam pelas ruelas eliminando os desafetos, impondo regras, sitiando moradores e restringindo a entrada de estranhos. Toda a violência regada a cerveja, pó e funk, comemorada nas lajes a céu aberto, sob a visão privilegiada das praias e do mar aberto.

Como de praxe em filmes de ação, a velocidade dos acontecimentos pega o espectador de roldão que acompanha arrebatado a trajetória de vingança do ex-agente, agora em companhia de um coleguinha especialista made USA e de seus novos amigos fora da lei (mas, todos gente boa).

Com a ajuda do grupo ele invade uma prisão de segurança máxima e interroga o chefão de um poderoso grupo do crime organizado. Então, descobre uma trama em andamento encabeçada pelo principal mandatário do país e seu ministro cúmplice. Por trás, agindo na clandestinidade, um mau caráter da CIA.

Mais invasões se sucedem, desta vez em um grande hospital onde o ex-agente enfrenta a perseguição do tal ministro da Segurança que, de arma em punho, faz de tudo para matá-lo. No fim, a verdade vem à tona, o presidente mafioso cai e o Brasil é salvo. A série apresenta  o  retrato de uma republiqueta dos trópicos movida à bala que não coincide com a oratória pátria de nossos políticos.  No mais, uma produção estruturada em ritmo acelerado, bons atores, efeitos especiais de última geração e a conhecida paisagem do Rio, sempre uma coadjuvantes que soma pontos.

Em junho, entre as 10 mais

Com locações adicionais no México, Homem em Chamas já na primeira semana de exibição atingiu mais de 23 milhões de visualizações tornando-se a série mais vista do streaming em 58 países. Sua trajetória de sucesso continua e depois de um mês desde a sua estreia permanece no ranking dos dez seriados mais acessados do planeta.

A produção é a mais nova versão do livro do autor inglês A. J. Quinnell, publicado em 1980, e que teve duas adaptações anteriores levadas aos cinemas. Em 1987, com Scott Gleen protagonizando Christian Creasy e ambientado na Itália, e em 2004, estrelado por Denzel Washington e filmado no México.

Cientista britânico afirma que leis da física podem tornar vida extraterrestre similar à da Terra

/ Sheila Sacks /

Para o astrobiólogo britânico Charles Cockell (59), professor  da Escola de Física e Astronomia da Universidade de Edimburgo e codiretor do Centro de Astrobiologia do Reino Unido (UK Centre for Astrobiology), se existir vida extraterrestre ela poderá parecer “estranhamente similar à da terra” porque a física restringe a forma.

 Em seu livro “As Equações da Vida” (The Equations of Life: How Physics Shapes Evolution) Cockell propõe uma biologia universal. Ele afirma que as leis da física canalizam a vida para formas restritas e delimitam o escopo da evolução. Assim, a maior parte dos seres vivos, de acordo com a sua teoria, é talhada por regras que podem ser “chocantemente” estreitas. 

 “As leis da física são as mesmas em todos os lugares”, diz Cockell, que completou doutorado em Biofísica Molecular na Universidade de Oxford. “A gravidade, por exemplo, é onipresente, não exclusiva do nosso Sistema Solar. Portanto, as mesmas restrições estão em todo lugar. Moléculas orgânicas, na Terra ou em outro ambiente, ainda se desintegram em altas temperaturas e se desativam nas baixas.”

 Ele explica que certos ingredientes são indispensáveis para a vida em quase todo lugar. O carbono é o elemento ideal para montar a vida florescente e a água é o melhor solvente para transportá-lo. “Ao estudar a vida na Terra obtemos ideias sobre onde procurar vida no espaço para responder àquela antiga questão: a vida na Terra é o único exemplo de vida, ou existe vida em outros planetas? São essas questões-chave da astrobiologia que vão determinar quais condições tornam um ambiente habitável”, reforça.

 Elementos básicos

 Segundo o cientista, também autor de “Astrobiology: Understanding Life in the Universe”, livro que investiga a habitabilidade de outros planetas, “os critérios básicos incluem a presença de água líquida, pois ela fornece o meio para as reações químicas essenciais à vida. Igualmente importante é a disponibilidade de certos elementos — carbono, nitrogênio, fósforo e oxigênio — juntamente com uma fonte de energia, seja a luz solar para a fotossíntese ou compostos químicos capazes de sustentar os processos biológicos”. Ele ressalta que as condições não devem ser extremas porque temperaturas de centenas de graus são incompatíveis com a vida como a conhecemos.

 “Ainda assim”, enfatiza Cockell, “é importante lembrarque esses requisitos se baseiam na vida como a entendemos hoje, e devemos sempre manter a mente aberta para a possibilidade de descobrirmos vida com requisitos completamente diferentes”.

 “Nosso próprio planeta é um exemplo, continua. “No oceano, criaturas com corpos finos e adaptáveis predominam no sentido de se moverem rápido pela água. Na terra, a maioria dos animais tem membros ou apêndices para se movimentar, e no céu os pássaros são governados pelas leis de aerodinâmica.”

 Cockell avalia que os alienígenas talvez não tenham braços e pernas, mas sim tentáculos para agarrar objetos. E que provavelmente possam ter olhos, ouvidos e uma boca, mas não da maneira que conhecemos. Dessa forma, adaptações alienígenas semelhantes à vida terrestre – de humanoides a beija-flores – podem ter surgido em bilhões de mundos.

 Novas descobertas

 Entre as descobertas mais surpreendentes das duas últimas décadas apontadas por Cockell está o vasto número de lugares no universo que parecem ter água líquida, um dos requisitos básicos para a vida. “Quarenta anos atrás, as pessoas estavam interessadas apenas em procurar vida em Marte. Agora descobrimos oceanos sob as crostas geladas de luas que orbitam Saturno e Júpiter, bem distantes no Sistema Solar.”

 Outra observação de Cockell se refere ao fato de que os astrônomos também estão muito interessados ​​em procurar o gás oxigênio em planetas distantes, “gás que na Terra é produzido em altas concentrações por plantas e organismos unicelulares na fotossíntese". Ele destaca que nesse campo também existem abordagens “incomuns” denominadas “métodos agnósticos”, aqueles que não exigem conhecimento de como a própria vida é construída.

 “Por exemplo, muitas moléculas em nossos corpos, como as proteínas, são compostas de longas cadeias. Isso porque longas cadeias podem conter muita informação. Então, podemos especular que qualquer biologia complexa no universo seria composta de moléculas de cadeia longa”, relata. “Logo, uma maneira de procurar por vida seria buscar moléculas longas que não dependessem de nenhum conhecimento de como essa biologia foi construída. Atualmente, há pessoas trabalhando na construção de tais instrumentos”, informa.

 Ao longo da carreira, o físico britânico fez descobertas importantes relacionadas a micróbios que podem ser usados para extrair recursos do espaço e que toleram altos níveis de dessecação. Também realizou pesquisas sobre a relação entre impactos de asteroides e cometas e a criação de novos habitats para a vida.

 Com consultas ao Universe Space Tech e Forbes