Oriente Médio: Terrorismo e nacionalidade sob a mesma bandeira

 Sheila Sacks

Se quem nasce no Brasil é brasileiro, na França é francês, na Espanha é espanhol, na Alemanha é alemão, na Faixa de Gaza e Cisjordânia a nacionalidade está configurada no Hamas. Pesquisa divulgada em 13 de junho pelo Centro Palestino para Pesquisas Políticas e de Opinião (PSR, na sigla em inglês), sediado em Ramallah (Cisjordânia), mostra que 67% dos palestinos acham que o ataque de 7 de outubro foi uma decisão correta: 73% na Cisjordânia e 57% na Faixa de Gaza.

A pesquisa ocorreu entre 26 de maio e 1º de junho, com 64% dos entrevistados se dizendo satisfeitos com o desempenho do Hamas e considerando que o grupo terrorista será o vencedor da guerra (67% contra 11% a favor de Israel).  Para a esmagadora maioria dos palestinos, cerca de 97%, Israel é quem cometeu crimes de guerra, enquanto minguados 9% apontam o Hamas. 

A agência Reuters postou  uma pequena nota sobre a pesquisa em sua plataforma digital , mas uma análise mais apurada foi divulgada pelo instituto israelense Palestinian Media Watch (PMW). A entidade, fundada em 1996 por Itamar Marcus, tem como foco a investigação da sociedade e da política palestina, com destaque para o conteúdo dos livros escolares e didáticos fornecidos às crianças palestinas.

Assim, ficamos sabendo que para 71% dos palestinos, o Hamas – que controla a Faixa de Gaza desde 2007 -  continuaria a governar após a guerra, e seu líder, Ismail Haniyeh, teria 46% dos votos contra 5%  de Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, que devia renunciar, de acordo com 89% dos entrevistados.

Segundo Marcus, nascido em Nova York e radicado em Israel, o instituto tem uma equipe de onze pesquisadores especialistas da língua árabe que pesquisam e monitoram diariamente os jornais, programas de TV e rádio, sites e redes sociais, e também livros escolares controlados pela Autoridade Palestina.

Periodicamente são enviados a autoridades e órgãos governamentais de diversos países, organizações de direitos humanos e à mídia em geral, relatórios que expõem as atividades e mensagens de ódio e terror promovidas pelas lideranças palestinas.

Ainda de acordo com o Jerusalem Post que repercutiu a pesquisa, 1.570 adultos responderam pessoalmente as perguntas, dos quais 760 na Cisjordânia e 750 no centro e sul da Faixa de Gaza.

O foco é destruir Israel

Em artigo veiculado pela agência americana Associated Press (AP), logo após o massacre de 7 de outubro, o correspondente para o Oriente Médio, Joseph Krauss, lembrou que desde a criação do Hamas, no final da década de 1980, quando do início da primeira intifada (1987), o grupo terrorista tem se empenhado na luta armada e na destruição de Israel.

Durante todo processo de paz que culminou com o Acordo de Oslo, em 13 de setembro de 1993, escreve o jornalista, o Hamas ignorou as tratativas para por fim aos conflitos e executou dezenas de atentados suicidas que mataram centenas de civis israelenses. “Com o colapso das negociações de paz e a segunda intifada, em 2000, a violência se intensificou, mas em 2005, quando Israel retirou unilateralmente seus soldados e 8 mil colonos israelenses de Gaza, o Hamas aproveitou-se do fato politicamente, reivindicando para si a retirada, e ganhou as eleições, tirando do poder a Autoridade Palestina”,explica.

Krauss observa que ao longo de 16 anos de domínio em Gaza, quatro guerras (2008/2009, 2012, 2014 e 2021) e incontáveis conflitos que devastaram a estreita faixa costeira de 40 quilômetros situada entre Israel e o Egito, o Hamas se tornou cada vez mais armado, lançando foguetes de longo alcance, e internamente, mais popular, organizando um governo com ministérios, forças policiais e terminais de fronteira com detectores de metais e controle de passaportes.

Hamas recruta jovens para prosseguir na guerra

Recente reportagem do Jerusalem Post (23/6/2024) alertava para o possível retorno do Hamas à cidade de Khan Yunis, no sul de Gaza, e de um novo recrutamento de jovens palestinos – que poderia chegar a 20 mil -  pelo grupo terrorista. A informação, segundo o jornal, foi confirmada por “múltiplas fontes”, apesar das Forças de Defesa de Israel  (IDF, na sigla em ingês) não validarem a informação. 

Apesar de não estar mais operando em batalhões, calcula-se que ainda existem de 5 mil a 10 mil homens do Hamas atuando em células menores. A reportagem  afirma que de 14 a 16 mil terroristas integrantes dos batalhões do Hamas foram mortos (com um número semelhante de feridos), e 4 mil estão presos. O exército israelense se retirou da cidade em 7 de abril e considera que qualquer outra força do Hamas não contaria com o aparato de túneis estratégicos, locais de fabricação de armas, explosivos, foguetes e drones, bases para comunicação e coordenação de operações.

Vinte dias depois da reportagem, em 12 de julho, durante uma operação em Tel el-Awa, no norte de Gaza, perto do Hospital Shifa ( onde o Hamas estabeleceu um importante centro de comando neutralizado em março pelo exército israelense),as Forças de Defesa descobriram uma base de recrutamento e treinamento do Hamas funcionando no prédio da UNRWA ( Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio). No local também encontraram oficinas para construção de drones e explosivos, e nos arredores, um curso para fabricação de foguetes escondido em uma universidade.

Nesse novo método de recrutamento o grupo terrorista usa o desastre humanitário em Gaza do qual é o principal causador como a principal motivação para arregimentar civis, inclusive crianças, para que aprendam a construir armas. O Hamas também estaria se utilizando de casas semidestruídas para esconder armas, esperando que os militares não retornem aos locais.

Na Cisjordânia, o Hamas igualmente atua aliciando jovens para realizar ataques a Israel. Manchete do Times of Israel (21/7) informa que o Shin Bet, serviço secreto israelense, abortou um ataque terrorista a ser executado por uma célula estudantil do Hamas na Universidade Bir Zeit, em Ramallah, sob as ordens de membros do grupo terrorista baseado na Turquia. Cinco universitários foram presos, um fuzil M16 foi confiscado e milhares de dólares para a compra de armas, provenientes do Hamas da Turquia, foram apreendidos. Desde 7 de outubro, as Forças de Defesa de Israel já prenderam, na Cisjordânia, 4.400 pessoas envolvidas em atos terroristas, sendo 1.850 afiliadas ao Hamas.

“Em Gaza, não há casa sem túnel”

Para tipificar até que ponto o Hamas se integra à sociedade civil na Faixa de Gaza, o comandante da Brigada Nahal das IDF, Coronel Yair Zuckerman, afirma incisivo: “Não há casa sem túnel.” A Brigada atua em Rafah, no sul de Gaza, desde maio, com quatro batalhões de combate e unidade médica. “Rafah está abarrotada de túneis, só nos últimos dias (junho) encontrei 17”, enfatiza o coronel.

Ele explica que os túneis se conectam às casas vizinhas em um sinuoso labirinto. As entradas ficam ocultas atrás de portas de armários que por sua vez escondem paredes de concreto.  Zuckerman fala das dificuldades encontradas nos combates diários.  “As casas estão repletas de explosivos com fios que podem ser detonados à distância. Uma batalha onde os soldados lutam acima e abaixo do solo”, assinala. Na semana anterior à entrevista, um prédio em Rafah havia explodido matando quatro soldados israelenses.

Em razão da situação em Gaza e o aumento dos ataques do Hezbollah, a partir do Líbano - que lançou na última semana 160 foguetes no período de 24 horas -, o Parlamento israelense (Knesset) aprovou, em primeira leitura (16/7), estender o serviço militar de 32 para 36 meses, até 30 de junho de 2029.

Outra decisão, esta da Suprema Corte de Israel, liberou a convocação de judeus ultraortodoxos (Haredim) para servir nas Forças Armadas. Até então, eles estavam isentos do Serviço Militar.

Crimes contra a humanidade

Em um relatório de 236 páginas, a organização internacional Human Rights Watch, com sede em Nova York, denunciou em 17 de julho, após meses de averiguações, o grupo terrorista Hamas, e pelo menos quatro outros grupos armados aliados, de cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade no massacre de 7 de outubro  em Israel.

“Os governos com influência sobre os grupos armados devem pressionar pela libertação urgente dos reféns civis, um crime de guerra em andamento, e para que os responsáveis ​​sejam levados à justiça”, diz o relatório.

A diretora de crise e conflito da Human Rights Watch, Ida Sawyer, afirma que os dados da pesquisa revelam  que o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro foi projetado para matar civis e tomar o máximo de pessoas possível como reféns. Entre outubro de 2023 e junho de 2024, a organização entrevistou 144 pessoas, incluindo 94 israelenses e outros cidadãos que testemunharam o ataque de 7 de outubro, familiares das vítimas, socorristas e especialistas médicos. Os pesquisadores também verificaram e analisaram mais de 280 fotografias e vídeos tirados durante o ataque e publicados nas redes sociais ou compartilhados diretamente com a instituição.

Fundada em 1978, a organização investiga, relata abusos e publica relatórios internacionais voltados para governos, empresas e grupos decisórios,  com denúncias de violações de direitos humanos. Em sua plataforma, a ONG informa que reúne 550 profissionais de 70 nacionalidades,  entre advogados, jornalistas e ativistas que trabalham para proteger civis em tempo de guerra,  crianças necessitadas, minorias vulneráveis e refugiados. Em 1997, pela sua reconhecida atuação, ganhou o Prêmio Nobel da Paz.

Antissemitismo no Brasil mais que triplicou em 2023, atestam organizações judaicas

Nas redes sociais, o aumento de postagens antissemitas foi de 419% em relação a 2022

Agressões verbais e físicas cresceram 86%, muitas tendo como alvo professores e estudantes judeus  

Sheila Sacks

Relatório  elaborado pela pela Confederação Israelita do Brasil (CONIB), com apoio da Federação Israelita de São Paulo (FISESP), alerta que  em 2023 houve um total de 1.410 registros de antissemitismo, um aumento de 255% em relação a 2022, quando foram assinaladas 397 ocorrências. O estado de São Paulo, onde se concentra a maior parte da comunidade judaica, foi o campeão das ocorrências, com 512 registros; Rio de Janeiro (95), Rio Grande do Sul (67), Minas Gerais (37), Paraná (32), Distrito Federal (23) e Santa Catarina, com 22 casos. Classificados como Não Definidos (ND) foram 532 ocorrências.

O estudo de 54 páginas apresentado em 11 de junho  destaca que entre outubro e  dezembro de 2023, após o ataque terrorista do Hamas e a consequente reação de Israel, as manifestações antissemitas cresceram quase 800%  nas redes sociais e eventos públicos. Foram 1.119 denúncias, enquanto em igual período de 2022 o número não passou de 125. Somente em outubro de 2023 foram detectados 467 registros ante os 44 ocorridos em outubro de 2022, um aumento de 961%. 

De acordo com o documento intitulado “Antissemitismo no Brasil 2023 – O Aumento Exponencial da Intolerância aos Judeus “,  a FISEP, através de seu Departamento de Segurança Comunitária (DSC), recebeu no ano de 2023 um total de 2.113 denúncias de antissemitismo, das quais resultaram 1.410  registros. Em 2022 foram 490 denúncias.  Nas redes sociais, o Instagram concentrou 43% das manifestações e comentários antissemitas  ( 450 postagens) e o “X”, antigo Twitter, 32% (330). Houve um crescimento de ocorrências online de 419% em relação a 2022, saltando de 202 para 1.048.

O relatório também verificou que quando havia reação de Israel a agressões do Hamas e declarações “dúbias ou contra Israel “ de autoridades brasileiras, aumentava o antissemitismo nas redes sociais.

Em relação às agressões offline,  o aumento em 2023 foi de 86%, passando de 195 (2022) para 362. Merece destaque os casos em instituições de ensino. Em 2022, a maioria das ocorrências fazia apologia ao nazismo com pichação de suásticas e outros símbolos em muros de escolas. Já em 2023, houve um aumento de agressões verbais e físicas a professores e alunos judeus.  O documento  também cita ocorrências registradas  nos primeiros meses de 2024, como a agressão a uma comerciante judia, na Bahia, em fevereiro; bullying de cunho nazismo a um aluno judeu da escola paulista Beacon School (março); e a expulsão de um universitário do Centro Acadêmico da PUC-SP sob a justificativa de ser judeu sionista (maio).  “Como resultado, os judeus brasileiros se viram obrigados a alterarem seu comportamento por medo. Algo inadmissível em uma sociedade democrática”, afirma a pesquisa.

O texto – que em sua página inicial faz uma homenagem aos quatro brasileiros judeus vítimas do ataque do Hamas (Karla, Bruna, Ranani e Michel) - defende o fortalecimento nos currículos escolares da educação sobre o Holocausto e principalmente a adoção de políticas públicas eficazes por parte das instituições governamentais no combate ao discurso de ódio e à desinformação nas redes sociais, ao racismo e ao antissemitismo.

Lembra ainda a definição de antissemitismo proposta pela Aliança Internacional pela Memória do Holocausto (IHRA) e desde 2016 adotada por diversos países, inclusive o Brasil (2021), e alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais ( em 8/7/2024), Rondônia e Roraima: O antissemitismo é uma determinada percepção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientadas contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas. A IHRA é formada por 35 países membros e 9 observadores, contando com o Brasil e o Uruguai no segundo grupo.

A comunidade judaica brasileira, segundo o Censo 2010, tem 107.329 pessoas e representam 0,06% da população. É a segunda maior comunidade da América Latina, depois da Argentina. 

Conselho  Nacional de Direitos Humanos prepara relatório

Em maio deste ano, o presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção RJ, e conselheiro da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Carlos Nicodeno, já tinha apontado a falta de uma política nacional para combater o neonazismo. Em declaração à Agência Brasil, plataforma de notícias do governo, ele afirmou: “O  Brasil não tem políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo, crime que tem registrado aumento de denúncias especialmente em anos eleitorais."

Na visita de um grupo de integrantes do Conselho à sede da OAB, no Rio, em 26 de junho, Nicodeno se manifestou sobre a necessidade “de um plano educacional preventivo para desconstruir ideias equivocadas que futuramente resultem em práticas preconceituosas".

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho é formado por 22 conselheiros, 11 dos quais são designados por diferentes órgãos e instituições do Poder Público e outros 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público.

Em abril, uma equipe do Conselho já tinha ido a Santa Catarina para realizar um trabalho de apuração e encontros com autoridades locais, como parte de um estudo que tem sido desenvolvido, há alguns meses, sobre o crescimento de células neonazistas no país.  Até o final do ano o grupo espera produzir um relatório para adoção de políticas públicas de enfrentamento contra atos neonazistas no país, a ser entregue à Organização das Nações Unidas (ONU).

“Está colocado um desafio de pensar uma política nacional de enfrentamento a essa propagação dos atos neonazistas, que passa por um aprimoramento do sistema de Justiça, de segurança pública, além de estabelecer ações no campo da educação e direitos humanos”, ressalta Nicodemos.

A promotora de Justiça, Roberta Rosa Ribeiro, em reunião na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (26/6) também reforçou  a premência de uma ação efetiva contra  atos violentos e discursos de ódio às minorias no país. “Resta evidente a urgência no necessário enfrentamento do crescimento dos atos neonazistas no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a complexidade do tema e os impactos negativos à sociedade e aos integrantes de grupos vulnerabilizados, os quais são destinatários dos atos de violência praticados pelos integrantes destas organizações criminosas, o que coloca em risco a nossa Democracia.”

Em matéria de leis, o Brasil reúne uma jurisdição que coíbe qualquer prática de racismo, preconceito ou discriminação por religião ou credo. Em 5 de janeiro de 1989 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 7.716 (que teve a redação atualizada pela Lei 9.459, de 13/5/1997) que no seu artigo 20 rege: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (pena: reclusão de um a três anos e multa). Logo a seguir, no inciso 1º, determina especificamente que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, resulta em uma pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Dados oficiais só vão até 2022

Segundo dados da ONG SaferNet, que tem como foco a promoção e defesa dos Direitos Humanos na internet, no primeiro semestre de 2022 houve um aumento de 120% em relação ao mesmo período de 2021, no tocante a denúncias de neonazismo. Em 2021, sua Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que trabalha com o apoio do Ministério Público Federal, recebeu e processou 14.476 denúncias anônimas de neonazismo na internet. O número é 60,7% maior que as 9.004 denúncias registradas em 2020.

A  antropóloga e pesquisadora Adriana Dias, falecida em 2023 e considerada uma das principais estudiosas sobre o neonazismo no Brasil, alertava que no início de 2022 existiam mais de 530 núcleos extremistas no país, resultado de um crescimento de 270% destas células entre 2019 e 2021.  O estado de Santa Catarina é um dos que mais geram preocupações. Somente em Blumenau foram mapeadas 63 dessas células.

De acordo ainda com o Observatório Judaico, citado no relatório preliminar do CNDH entregue em abril ao Conselho da ONU, cujos dados também param em 2022,  foram coletados no período 348 registros, sendo que 169 (44%) correspondem a violações antissemitas e neonazistas identificadas na imprensa (e reproduzidas na web) e redes sociais.  De 2019 ao primeiro semestre de 2022, houve um total de 55 registros de antissemitismo e 114 de neonazismo. O documento observa que os episódios neonazistas praticamente dobraram a cada ano: do total de 114 eventos, 12 ocorreram em 2019, 21 em 2020, 49 em 2021 e 32 até junho de 2022.

Considerando por tipo de ação, as manifestações representam 42%, as agressões verbais (25% ), propaganda (15%), violência física e vandalismo (10%) e deslegitimação do estado de Israel, 8%.

O relatório preliminar – que classifica o cenário atual de “alarmante” (Agência Brasil, em 9/4/2024), também revela dados obtidos pelo Núcleo Investigativo da CNN sobre o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar casos de apologia ao nazismo. Em uma década houve aumento de 900%, passando de 11 casos em 2011 para 110 em 2020. O crescimento maior se deu entre 2018 e 2020, quando os registros saltaram de 20 para mais de 100 por ano.

No entanto, esses números não refletem o verdadeiro “cenário atual” de antissemitismo e neonazismo no país, porque não incluem dados de 2023 e o marco divisório que se constitui no hediondo massacre do Hamas, em 7 de outubro – que matou aproximadamente 1.300 israelenses e sequestrou 250, entre crianças, mulheres e idosos, conforme o relatório da CONIB -, e na inevitável reação das Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza no sentido de eliminar a estrutura de guerra da organização terrorista.